A trabalhadora que se encontra desempregada tem direito a receber o benefício de salário-maternidade desde que comprove possuir a qualidade de segurada.

Nestes casos, a qualidade de segurada é comprovada se a trabalhadora estiver dentro do chamado “período de graça”. Este período é assim chamado pois se trata de um prazo mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de cessação das contribuições sociais da trabalhadora, em que ela continuará tendo direito aos benefícios da Previdência Social.

Assim, se a trabalhadora desempregada estiver dentro do período de graça, possuirá a qualidade de segurada e, consequentemente, o direito a percepção do salário-maternidade.

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