Arquivos de Categoria: Benefício para dependentes

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai 1

A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a legislação previdenciária dispõe expressamente que o salário-maternidade também pode ser pago ao pai. Conheça abaixo as hipóteses legais em que isso poderá acontecer. 1. Adoção A legislação prevê que […]

A trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade?

A trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade? 2

A trabalhadora que se encontra desempregada tem direito a receber o benefício de salário-maternidade desde que comprove possuir a qualidade de segurada. Nestes casos, a qualidade de segurada é comprovada se a trabalhadora estiver dentro do chamado “período de graça”. Este período é assim chamado pois se trata de um prazo mínimo de 12 (doze) […]

Por quanto tempo vou receber pensão por morte do meu cônjuge/companheiro?

Por quanto tempo vou receber pensão por morte do meu cônjuge/companheiro? 3

1. Introdução O prazo de duração deste benefício possui diversas peculiaridades. No caso dos cônjuges/companheiros, a legislação atual prevê prazos e condições para o recebimento da pensão por morte. Para aqueles que tiveram o benefício de pensão por morte concedido antes de 30/12/2014 (data da entrada em vigor da MP 664/2014, convertida na Lei nº […]