Auxílio-doença: tenho direito ao benefício?

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No grupo de benefícios por incapacidade encontramos o auxílio-doença. Este benefício apresenta muitos desafios devido a temida perícia médica do INSS, a qual é requisito imprescindível para a concessão do benefício. Vamos descobrir se você tem direito ao auxílio-doença? Sumário O que é o auxílio-doença?Quem tem direito ao auxílio-doença?Explicando os requisitos do auxílio-doençaCarênciaQualidade de SeguradoIncapacidade […]

Trabalho Rural conta na sua aposentadoria

Trabalho Rural conta na sua aposentadoria 1

Você sabia? O trabalhador do campo tem direito a uma aposentadoria rural no INSS, ou, ainda, pode utilizar o seu tempo de serviço na roça para solicitar uma aposentadoria híbrida. Mas como eu faço isso? Eu te explico logo abaixo. Modalidades de aposentadorias para os trabalhadores rurais O trabalho rural pode ser utilizado para a […]

MEI tem direito a salário-maternidade?

MEI tem direito a salário-maternidade? 2

Muitas dúvidas ainda norteiam a atividade do MEI, ainda mais quando o assunto relacionado é Previdência Social. Será que a trabalhadora MEI tem direito a cobertura previdenciária do salário-maternidade? Vamos entender a seguir. 1. Significado da sigla MEI A sigla MEI significa Microempreendedor Individual e se refere ao trabalhador(a) que exerce alguma atividade econômica com […]

Principais mudanças na aposentadoria com a Reforma da Previdência

Principais mudanças na aposentadoria com a Reforma da Previdência 3

A PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada. Agora, nas vésperas da sua promulgação e início da sua vigência, confira as principais mudanças na aposentadoria dos segurados. Sumário Aposentadoria por tempo de contribuiçãoAposentadoria EspecialAposentadoria ruralCálculo da aposentadoriaAposentadoria dos professoresRegras de transição Aposentadoria por tempo de contribuição Com […]

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai 4

A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a legislação previdenciária dispõe expressamente que o salário-maternidade também pode ser pago ao pai. Conheça abaixo as hipóteses legais em que isso poderá acontecer. 1. Adoção A legislação prevê que […]

Reforma Previdenciária: como fica a sua situação?

Reforma Previdenciária: como fica a sua situação? 5

Você sabe o que é direito adquirido? E regras de transição? Se não sabe, você precisa ler este post. Entenda os impactos da reforma previdenciária na sua vida. 1. Para quem já pode se aposentar Se você já pode se aposentar, mas optou por esperar mais um pouco, então a reforma não é um problema […]

A trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade?

A trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade? 6

A trabalhadora que se encontra desempregada tem direito a receber o benefício de salário-maternidade desde que comprove possuir a qualidade de segurada. Nestes casos, a qualidade de segurada é comprovada se a trabalhadora estiver dentro do chamado “período de graça”. Este período é assim chamado pois se trata de um prazo mínimo de 12 (doze) […]

Por quanto tempo vou receber pensão por morte do meu cônjuge/companheiro?

Por quanto tempo vou receber pensão por morte do meu cônjuge/companheiro? 7

1. Introdução O prazo de duração deste benefício possui diversas peculiaridades. No caso dos cônjuges/companheiros, a legislação atual prevê prazos e condições para o recebimento da pensão por morte. Para aqueles que tiveram o benefício de pensão por morte concedido antes de 30/12/2014 (data da entrada em vigor da MP 664/2014, convertida na Lei nº […]

O câncer de mama dá direito a benefício do INSS?

O câncer de mama dá direito a benefício do INSS? 8

Como qualquer doença, o câncer de mama também pode gerar o direito ao recebimento de uma prestação previdenciária. Os benefícios mais comuns nestes casos são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No entanto, o simples fato de ser portador da doença não gera, por si só, o direito ao recebimento de algum benefício, mas […]