Blog Jurídico

9 de janeiro de 2020
As 3 regras de transição para professores do RGPS (EC 103/19)
A Reforma da Previdência alterou o sistema e a fórmula de cálculo dos benefícios previdenciários. Em meio a todas as modificações, trouxe também as famosas regras […]
30 de outubro de 2019
auxílio-doença
Auxílio-doença: tenho direito ao benefício?
No grupo de benefícios por incapacidade encontramos o auxílio-doença. Este benefício apresenta muitos desafios devido a temida perícia médica do INSS, a qual é requisito imprescindível […]
28 de outubro de 2019
Trabalho Rural conta na sua aposentadoria
Você sabia? O trabalhador do campo tem direito a uma aposentadoria rural no INSS, ou, ainda, pode utilizar o seu tempo de serviço na roça para […]
4 de dezembro de 2019
MEI tem direito a salário-maternidade?
Muitas dúvidas ainda norteiam a atividade do MEI, ainda mais quando o assunto relacionado é Previdência Social. Será que a trabalhadora MEI tem direito a cobertura […]
1 de novembro de 2019
Principais mudanças na aposentadoria com a Reforma da Previdência
A PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada. Agora, nas vésperas da sua promulgação e início da sua […]
1 de novembro de 2019
Salário-maternidade também pode ser pago ao pai
A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a […]
1 de novembro de 2019
Reforma Previdenciária: como fica a sua situação?
Você sabe o que é direito adquirido? E regras de transição? Se não sabe, você precisa ler este post. Entenda os impactos da reforma previdenciária na […]
1 de novembro de 2019
A trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade?
A trabalhadora que se encontra desempregada tem direito a receber o benefício de salário-maternidade desde que comprove possuir a qualidade de segurada. Nestes casos, a qualidade […]
31 de outubro de 2019
Por quanto tempo vou receber pensão por morte do meu cônjuge/companheiro?
1. Introdução O prazo de duração deste benefício possui diversas peculiaridades. No caso dos cônjuges/companheiros, a legislação atual prevê prazos e condições para o recebimento da […]
31 de outubro de 2019
O câncer de mama dá direito a benefício do INSS?
Como qualquer doença, o câncer de mama também pode gerar o direito ao recebimento de uma prestação previdenciária. Os benefícios mais comuns nestes casos são o […]