Blog Jurídico

Aqui você encontrará diversos artigos jurídicos sobre direito previdenciário, desenvolvidos de forma didática e clara, especialmente para tirar todas as suas dúvidas sobre aposentadoria e benefícios por incapacidade e morte. Se ficar com alguma dúvida, nos deixe um comentário que responderemos brevemente. Boa leitura!
8 de setembro de 2020
BPC: quem tem direito ao benefício de um salário-mínimo por mês?
Introdução É BPC ou LOAS? Mas o que significa BPC? E LOAS? Precisa contribuir para ter direito? Quais são os requisitos? Nesse artigo responderei essas perguntas […]
11 de junho de 2020
Parei de contribuir com o INSS: ainda tenho direito a algum benefício?
Todas as pessoas que estão em dia com as suas contribuições tem direito aos benefícios do INSS. Quando uma pessoa para de contribuir com o INSS, […]
9 de março de 2020
Aposentadoria do deficiente
Existem duas modalidades de aposentadoria do deficiente: aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade.
14 de fevereiro de 2020
Mulher grávida com a mão na barriga
Gravidez de alto risco: gestante tem direito a recebimento de auxílio-doença
Uma gestação pode ser considerada de alto risco por diversos fatores e, dependendo do caso, o risco da gravidez pode dar a gestante o direito ao […]
27 de janeiro de 2020
Planejamento Previdenciário: por que é importante planejar a aposentadoria?
O Planejamento Previdenciário é um serviço ainda pouco conhecido pelos trabalhadores. Planejar é sinônimo de prevenir, ou seja, trata-se de arquitetar o seu futuro. 1. Introdução […]
9 de janeiro de 2020
As 3 regras de transição para professores do RGPS (EC 103/19)
A Reforma da Previdência alterou o sistema e a fórmula de cálculo dos benefícios previdenciários. Em meio a todas as modificações, trouxe também as famosas regras […]
4 de dezembro de 2019
MEI tem direito a salário-maternidade?
Muitas dúvidas ainda norteiam a atividade do MEI, ainda mais quando o assunto relacionado é Previdência Social. Será que a trabalhadora MEI tem direito a cobertura […]
1 de novembro de 2019
Principais mudanças na aposentadoria com a Reforma da Previdência
A PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada. Agora, nas vésperas da sua promulgação e início da sua […]
1 de novembro de 2019
Salário-maternidade também pode ser pago ao pai
A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a […]