Blog Jurídico
Aqui você encontrará diversos artigos jurídicos sobre direito previdenciário, desenvolvidos de forma didática e clara, especialmente para tirar todas as suas dúvidas sobre aposentadoria e benefícios por incapacidade e morte. Se ficar com alguma dúvida, nos deixe um comentário que responderemos brevemente. Boa leitura!
1 de novembro de 2019
A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a […]
1 de novembro de 2019
Você sabe o que é direito adquirido? E regras de transição? Se não sabe, você precisa ler este post. Entenda os impactos da reforma previdenciária na […]
1 de novembro de 2019
A trabalhadora que se encontra desempregada tem direito a receber o benefício de salário-maternidade desde que comprove possuir a qualidade de segurada. Nestes casos, a qualidade […]
31 de outubro de 2019
1. Introdução O prazo de duração deste benefício possui diversas peculiaridades. No caso dos cônjuges/companheiros, a legislação atual prevê prazos e condições para o recebimento da […]
31 de outubro de 2019
Como qualquer doença, o câncer de mama também pode gerar o direito ao recebimento de uma prestação previdenciária. Os benefícios mais comuns nestes casos são o […]
30 de outubro de 2019
No grupo de benefícios por incapacidade encontramos o auxílio-doença. Este benefício apresenta muitos desafios devido a temida perícia médica do INSS, a qual é requisito imprescindível […]
28 de outubro de 2019
Você sabia? O trabalhador do campo tem direito a uma aposentadoria rural no INSS, ou, ainda, pode utilizar o seu tempo de serviço na roça para […]