14 de Fevereiro de 2020

Gravidez de alto risco: gestante tem direito a recebimento de auxílio-doença

No caso da gestante, a incapacidade que gera o direito ao benefício é o risco de saúde e/ou até mesmo de vida que podem estar sujeitos a gestante e o feto. Da mesma forma que um trabalhador comum pode ficar temporariamente incapacitado para suas atividades habituais em razão de alguma doença ou acidente, isto é, uma situação imprevisível, a gestação de alto risco segue a mesma linha de entendimento.

Gravidez de alto risco: gestante tem direito a recebimento de auxílio-doença
04 de Dezembro de 2019

MEI tem direito a salário-maternidade?

MEI tem direito a salário-maternidade?

Muitas dúvidas ainda norteiam a atividade do MEI, ainda mais quando o assunto relacionado é Previdência Social. Será que a trabalhadora MEI tem direito a cobertura previdenciária do salário-maternidade?

01 de Novembro de 2019

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai

Salário-maternidade também pode ser pago ao pai

A forma mais comum de concessão do benefício de salário-maternidade é o seu pagamento à mãe que dá a luz ao seu filho. No entanto, a legislação previdenciária dispõe expressamente que o salário-maternidade também pode ser pago ao pai.